quinta-feira, julho 27, 2006

Esclarecimentos sobre os benefícios que o passe livre traria ao povo

O Passe Livre é plenamente viável, ao contrário do que gostam de afirmar as autoridades públicas, em seu descaso com a população (afinal, eles andam de carro). 37 milhões de brasileiros andam a pé porque não tem dinheiro para pagar passagens de ônibus. Devido ao alto desemprego gerado em todo o mundo pela informatização das empresas, a renda do povo cai, o povo não tem dinheiro pra consumir. Desempregado por acaso consome? Não. Além disso, os salários dos trabalhadores estão sendo cada vez mais achatados, e as empresas, todo ano mandam embora levas de funcionários para contratar outros pagando menos, e sem direitos trabalhistas, o que significa explorar mais os empregados. Com essa proletarizãção do povo, quem vai ter dinheiro pra consumir? Com essa crise, empresas falem, ou são compradas por outras maiores. As empresas cortam gastos, e mandam mais gente embora, e achatam ainda mais os salários. Tudo isso é uma bola de neve que parece não ter fim. Com o transporte, o que ocorre é exatamente isso: o povo não tem dinheiro pra pagar passagem, e muita gente para de andar de ônibus. Aí, cai o lucro das empresas, que mandam embora funcionários, e sobem o preço da passagem pra compensar. Aí, mais gente da população para de tomar ônibus, porque os preços estão mais altos. Aí cai de novo o lucro das empresas, que de novo mandam embora seus funcionários, exploram muito mais os que ficam, e sobe de novo o preço da passagem. E assim, menos pessoas tomam ônibus. Sacou? Isso tudo é uma bola de neve. Se deixar os transportes nessa lógica privada, que é a do lucro, amanhã não teremos mais transporte! Alguem ja perguntou quantos estudantes estão abandonando as escolas por falta de dinheiro para pagar passagem? O salário médio do cidadão mogiano é de 380 reais mensais. Como alguem pode usar ônibus 50 vezes ao mês, gastanto 100 reais? Mesmo os 50 reais do passe escolar são inviáveis. As pessoas estão pagando pra trabalhar. Esse dinheiro deixa de entrar no arroz, no feijão, no leite e outras coisas importantes. O fato é simples: o povo não tem dinheiro pra pagar transportes. Os estudantes estão evadindo as escolas porque não tem dinheiro pra pagar transportes. Por isso o povo quer que a iniciativa pública intervenha, cobre impostos de quem tem dinheiro e use isso pra custear transporte gratuito para os estudantes. Com esse dinheiro, a crise do sistema de transportes se ameniza e o preço das passagens do resto da população tende a cair. Também acabam as demissões dos motoristas e cobradores, estes trabalhadores honestos que todo dia levam a população para trabalhar e que merecem ser reconhecidos por isso. Também sobraria dinheiro pra população consumir mais, o que iria ativar o comércio local, que anda aos tropeços em crise. Isso geraria emprego e renda, ativaria a cidade, aliviaria a vida da população. Então, porque não ter passe livre? Até no Rio de Janeiro há passe livre! Já está mais que provado que dinheiro para isso tem. As autoridades é que não querem, pois seguem a lógica liberal do "Estado mínimo" e querem deixar todos os serviços sociais nas mãos da iniciativa privada e sua sede de lucros. Passe Livre Já! Transporte é um bem social e não uma mercadoria!

O quê é o Passe Livre?

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO MOVIMENTO DO PASSE LIVRE Art. 1.º. Fica instituído o passe livre para os estudantes, nos serviços de transporte coletivo de passageiros explorados, permitidos ou concedidos pelo município. § 1.º. O passe livre é direito de todos os estudantes instituído pela Constituição Federal (art. 208, VII) e pela Lei 9.394/1996 (arts. 10, VIII e 11, VI), sendo proibida a instituição de critérios especiais para sua concessão, tais como faixa de renda familiar ou individual, distância da escola ou qualquer outro que implique em discriminação entre categorias de estudantes. § 2.º. A revogação ou modificação dos dispositivos legais citados no parágrafo anterior não implica em revogação ou modificação desta lei. § 3.º. Serão considerados estudantes, para efeito da presente lei, aqueles regularmente matriculados no ensino fundamental, médio e superior, alunos dos cursos de educação de jovens e adultos presenciais, técnicos e profissionalizantes, legalmente reconhecidos pelo MEC. § 4.º. Serão considerados estudantes também aqueles de cursinhos pré-vestibular, populares e alternativos, legalmente cadastrados pela Prefeitura ou pelo Governo do Estado para esses fins. Art. 2.º. O transporte dos estudantes nos serviços de transporte coletivo de passageiros deverá ser 100% custeado por recursos provenientes do orçamento do Município, facultada à Prefeitura a realização de convênios com outros entes federativos para obtenção de recursos para o custeio do passe livre. Art. 3.º. O modelo tarifário em vigor em Mogi das Cruzes deverá ser alterado, com a incorporação completa do custeio do passe livre no processo de cálculo, considerado de acordo com o número médio de viagens realizadas por estudantes no período considerado. § 1.º. Com a incorporação do custeio do passe livre no modelo tarifário, haverá redução tarifária para os demais usuários no exercício fiscal em que tal custeio passe a ser realizado. § 2.º. Em nenhuma hipótese poderá ser autorizado o aumento das tarifas de transporte urbano devido aos custos que esse benefício possa originar. Art. 4.º. A gratuidade no transporte coletivo será concedida mediante apresentação de documento de matrícula do estudante, ou carteira de estudante emitida por entidade estudantil. § 1.º. A gratuidade será concedida em todos os dias da semana, no período compreendido de 01 de fevereiro até 31 de janeiro do ano subseqüente. Art. 5.º. O passe livre terá validade em todos os veículos do sistema de transporte coletivo de passageiros que circulem no âmbito do município. Art. 6.º. Mediante convênio com outras Prefeituras ou com os Governos estadual e federal, tal beneficio poderá ser estendido aos transportes intermunicipais. Art. 7.º. As despesas com a execução desta lei ficarão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente em rubrica específica e suplementadas quando necessário, devendo as previsões futuras destinarem recursos específicos para seu fiel cumprimento. Art. 8.º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Porquê o Passe-Livre é uma necessidade da população e é viável

Porquê o passe livre é necessário e viável? Os Argumentos do MPL:

DIREITOS / CONSTITUIÇÃO:

O ACESSO A EDUCAÇÃO É UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS JOVENS. (NÃO CUMPRIDO – por restrição econômica) Os filhos (jovens) têm direito CONSTITUCIONAL de “LIVRE” acesso a educação... OBRIGAÇÕES LEGAIS: O Poder público tem a obrigação de garantir o acesso / educação gratuita para os jovens. Os Pais e o Poder Público tem a obrigação de proporcionar o Livre acesso à educação para os jovens. Os pais podem ser punidos legalmente, PELO PODER PÚBLICO. Mas, os representantes do poder público, quando não garantem este livre acesso, podem ser punidos? São punidos? É só o chamado “cidadão” que pode ser punido? PORTANTO... Lutar pelo passe livre para estudantes é um direito / exigir do poder público, o cumprimento de um direito constitucional, é um direito nosso. REALIDADE ATUAL DO NOSSO PAÍS (restrição econômica ao acesso a educação) – Salário mínimo / desemprego / sub emprego / informalidade – (renda per capta do município = R$ 386,11) Muitos pais, podem ser punidos legalmente se não colocarem seus filhos na escola - Mas dentro destas condições, a maioria dos pais não conseguem arcar com os custos do acesso à educação (transporte / material escolar etc.). A limitação FINANCEIRA é real, e dificulta muito o livre acesso à educação, principalmente nas atuais circunstancia. · O custo apenas para o transporte de um filho, mesmo com o beneficio do “passe escolar” , fica em torno de R$ 44,00 mensais. Ou seja, praticamente 13% de um salário mínimo atual apenas com o transporte (12% da renda per capta do município de Mogi). · É lógico que fica difícil para os pais quem ganha salário mínimo, muito difícil para os pais que estão no sub emprego ou informalidade, e praticamente impossível para os pais desempregados. E a maioria de nossa população já se encontra nestas circunstancia. Portanto, este famigerado direito constitucional dos jovens, e esta famigerada obrigação dos pais e do poder público, na prática não existem, sevem apenas como propaganda partidária eleitoral, ou institucional. A ADOÇÃO DO “PASSE LIVRE” PARA OS ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA, ALÉM DE UMA NECESSIDADE, É UMA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A EDUCAÇÃO, É O CUMPRIMENTO DE FATO, DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL PESQUISA SOBRE CONSUMO EM MOGI DAS CRUZES – (índice Target – cruzamentos de índices do IBGE / Publicado em “O Diário”, 07/05/05 – Cidades 3) O USO DE TRANSPORTES URBANOS POR CLASSES DE CONSUMO (em 12 meses (2005) / em milhões de reais) : Classe A – Não utiliza transporte urbano Classe B1 – 1,1 milhão Classe B2 – 6,1 milhões Classe C – 6,7 milhões Classe D – 2,0 milhões Classe E – 0,07 milhões (Os que mais precisam são os que menos usam / moram na periferia, poucas escolas) TOTAL anual = 19,9 milhões (população em geral, incluindo os 130.000 estudantes, onde 94.000 estão em escolas públicas) (população total de Mogi = 330.000 habitantes) “ARRECADAÇÃO” ANUAL SÓ DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DE MOGI DAS CRUZES – Verbas municipais para transporte (2004 p/ 2005): Passou de 12.450 milhões p/ 15.150 milhões (aumento de 11,8% / representando 4,29% da arrecadação municipal de 2005). Arrecadação com multas em 2004 = 10.700 milhões. Repasse de verbas federais e ou Estaduais = ??? (IPVA arrecadado em 2004 = 15.000 milhões – quanto retorna ???) Total = 25.850,00 sem contar com o repasse da arrecadação do IPVA QUANTIA DE ESTUDANTES EM MOGI DAS CRUZES (Publicado em “O Diário”, 25 janeiro e 25 – 26 – de julho de 2005) 92 escolas Municipais, urbanas e rurais = 31.127 alunos 70 escolas Estaduais ............................. = 62.901 alunos 36 escolas da Rede Privada ................... = 10.000 alunos UMC..................................................... = 14.000 alunos UBC...................................................... = 13.000 alunos Náutico ................................................. = 600 alunos TOTAL ................................................= 131.628 ALUNOS ( EM 2005) SE A POPULAÇÃO EM GERAL (330.000 habitantes) GASTA 19,9 MILHÕES EM TRANSPORTES POR ANO (R$ 60,30 por habitante ao ano) , OS 130.000 ESTUDANTES DE MOGI GASTAM MUITO MENOS DO QUE ISTO (7,9 milhões). Seguindo o mesmo raciocínio os 94.000 alunos da escola pública de Mogi gastam 5,7 milhões. Se levarmos em conta que apenas 1/3 deles se utilizam de ônibus (32.000 alunos) , o custo fica em apenas 2 milhões. : PORTANTO, É POSSÍVEL SIM ESTABELECER O “PASSE LIVRE” PARA TODOS ESTUDANTES. PRINCIPALMENTE PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS Os 94.000 estudantes que utilizam “obrigatoriamente” as escolas públicas (por que não possuem condições econômicas), nem metade utiliza transporte publico – (A maioria mora próxima as suas escolas). PORTANTO, EXAGERANDO, SERIAM NECESÁRIOS APENAS UNS R$3 A R$ 9 MILHÕES (ANUAIS) PARA TORNAR GRATUÍTO O TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES (MAIS NECESSITADOS OU MENOS NECESSITADOS) (MOGI ARRECADOU de impostos = 116,8 milhões em 2005 / a secretaria de transporte obteve 25,8 milhões (sem contar com repasse do IPVA) em 2005) Curiosidade CIDADE TEM 15 MIL ANALFABETOS - Pegar um ônibus, fazer compras, conferir o troco, orientar-se pôr placas e cartazes são algumas ações que para muitas pessoas são mais do que comuns, para eles é um grande desafio / e quanto à vulnerabilidade frente aos patrões? Ao sistema bancário? Ao sistema comercial (direitos do consumidor)? Mas nada se fala dos riscos ainda maiores para os semi-alfabetizados (Os analfabetos funcionais), os que aprenderam apenas a desenhar o seu nome com valor de assinatura, que perante os patrões, comércio, sistema bancário e até judiciário, são tratados como “responsáveis” pôr suas ações. 13% a população rural de Mogi, é analfabeta / no perímetro urbano é de 5,9% As mulheres aparecem com 7,7% / enquanto entre os homens é de 5,3% Ações querem diminuir índices – Como o Projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA). No Jardim Universo, em Braz Cubas / outro projeto será iniciado 2º feira, em parceria com o Rotary Clube Mogi das Cruzes, na Vila Suissa (das 19 às 22 horas, se 2º a 5º feira) · ATENÇÃO AO DETALHE - em sala concedida pelo Colégio Adventista, professores e materiais didáticos cedidos pela UMC e a MITO que dará vales-transporte. Nada se fala dos números destes projetos. Quantos foram alfabetizados desde o seu início, em 2004 e em 2005 ? / Quais são as metas? Custos? Etc. / Como e pôr quem, a eficácia destas medidas poderá ser avaliada no futuro? É SÓ FAZER (OU FALAR QUE ESTA FAZENDO) “ALGUMA” COISA, E PRONTO? E estas empresas parceiras, são apenas filantrópicas ou “PILANTRÓPICAS”? NÃO RECEBERÃO NADA EM TROCA? (Diretamente ou indiretamente) SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO ATUAL EM MOGI Duas empresas concessionárias dos serviços (2005) : Mito / Transcel Número de ônibus (2005) : total de 209 (quantos ônibus normais por concessionária ?? Quantos ônibus micro por concessionária??) Linhas (2005): 70 linhas urbanas e 12 linhas rurais Sistema de forma compartilhada (duas empresas na mesma linha): (este sistema foi testado e avaliado após um ano – gerou vários problemas, principalmente nos horários de revezamento / supressão do horário / / uso de micro ônibus na troca de empresa, em horário de pico, etc.) Passageiros transportados por mês: 2.000.000 mensais (??) (quantos por passe escolar ??? / quantos idosos?? Quantos portadores de necessidades especiais ?? quantos para desempregados??) PREÇO DA PASSAGEM: R$ 2,00 (passe escolar R$ 1,00 / R$ 44,00 por mês) (comparar com outras Cidades) Terminais de integração (Foram planejados 5): foi construído apenas 1 Fiscalização da Secretaria Municipal de transporte – (04/06/2005): Mito - 979 notificações, 169 advertências e 97 multas (todas na Mito, que acumulou um prejuízo R$ 152.523,00)/ Reclamações dos usuários do transporte, podem ser feitas pelo telefone 0800 7730 194 / ( e o Conselho Municipal de Transportes (Comutran), não se tem noticias de sua atuação – ele apenas apareceu quando foi extinguir o “ Transporte Alternativo Complementar” – cooperativa de perueiros )

Perguntas Frequentes sobre o Passe-Livre e o MPL

Perguntas Freqüentes sobre o Passe-Livre e o MPL
1. O passe-livre estudantil não vai acarretar o aumento da tarifa para os usuários? Não. A tarifa deverá inclusive ser reduzida cerca de 10%. Isso porque o passe-livre será subsidiado pela Prefeitura. Hoje em dia, o meio-passe estudantil é incorporado ao valor da tarifa e portanto pago pelos usuários do transporte coletivo. O passe-livre, por sua vez, será pago através de impostos e tributações, o meio mais justo uma vez que através dos impostos paga mais quem tem mais.
2. A Prefeitura não terá que tirar dinheiro da educação e da saúde para financiar o passe-livre estudantil? Financiar o passe-livre é financiar a educação, e beneficiar a grande maioria da população (aumentando a renda das famílias que possuem estudantes que usam o transporte coletivo, ou seja, a maioria das famílias). É uma forma de manter os jovens na escola, e dar oportunidade ao adulto de voltar a estudar.
3. Não é injusto que os estudantes ricos também tenham direito ao passe-livre? Comecemos com uma pergunta: É injusto que os ricos possam respirar oxigênio gratuitamente, freqüentar gratuitamente as praias, as praças, as ruas? Injusto certamente não é a praia ser gratuita para os ricos, mas ela deixar de ser de livre acesso a todos, sendo cobrado ingresso, como ocorre hoje com o transporte público e com a maioria dos serviços públicos. Injusto certamente é o pobre ter que se humilhar e comprovar “carência”, ter que passar por uma burocracia e depender da boa vontade de governantes para poder ter acesso àquilo que o rico tem acesso por ter dinheiro. O passe-livre deve ser um direito universal, e não um assistencialismo. O pobre só tem de fato acesso às coisas e aos bens quando esse acesso se torna um direito universal e irrestrito. Além disso, uma vez o passe-livre sendo subsidiado através de impostos progressivos (quem tem mais paga mais), serão os ricos a pagar mais. Eles estarão pagando mais através dos impostos. A melhor maneira de avançar em justiça social, nesse sentido, é lutar pela ampliação dos impostos progressivos, que venham a subsidiar serviços gratuitos a toda população. Cobrar tarifas por serviços públicos é, na prática, uma política de exclusão social, por mais que venha embrulhada nesse patético discurso de que seria ‘injusto os ricos usufruírem gratuitamente’.
4. Vocês acham correto que o passe-livre estudantil vigore fora do período letivo e fora do trajeto casa-escola? A educação não se dá somente na escola. O acesso à cultura e a plena participação na vida social é fundamental para a formação das pessoas. Além disso, o correto seria o transporte ser gratuito para todos durante todo o tempo. A Lei 1137/2004 (Lei do Passe-Livre) não restringe o direito ao passe-livre ao trajeto casa-escola-casa e nem ao período letivo, e isso é um enorme avanço à igualdade, integração e participação social.
5. Quais seus princípios e como se organiza o MPL? O MPL busca se pautar pela horizontalidade nas decisões, e pela autonomia e independência em relação a entidades e partidos políticos. Os princípios que constituem o MPL em um movimento nacional, dando unidade às várias iniciativas locais pelo Brasil que se identificam como tal, podem ser vistos em http://www.mpl.org.br/ . Em Mogi das Cruzes ocorrem reuniões periódicas (semanais) onde são discutidas e decididas questões pertinentes às ações do movimento.
6. Como posso fazer parte do Movimento Passe Livre (MPL)? Não existem membros formais no Movimento Passe Livre. Se você tem afinidade com o movimento, compartilha seus objetivos, princípios e métodos gerais, realiza alguma atividade pelo passe-livre e mantém contato com outras pessoas que também se colocam como parte do movimento, então você já é parte do MPL. O MPL-Mogi realiza reuniões periódicas, e a melhor maneira de se integrar a ele é participando delas e/ou de atividades e manifestações chamadas. Retirado do site: http://mplfloripa.blogspot.com
Como contatar o mpl-mogi: escreva para mplmogi@riseup.net

sábado, julho 01, 2006

Saiba o que o Movimento Passe-Livre Mogi está fazendo

O ‘Movimento Passe-Livre Mogi’ não parou. Após um tempo sem aparecer muito, o Movimento Passe-livre Mogi continua lutando pelos direitos dos jovens e de todos cidadãos. Decepcionados com o descaso do governo municipal perante aos jovens mogianos, nós do movimento estamos estruturando para poder alcançar definitivamente nossos objetivos. Estaremos nesta quarta-feira, às 13 horas, nas praças de Mogi das Cruzes, estaremos lá para, alem de divulgar o movimento, levar a todos a consciência de quanto é importante e necessário lutarmos pelos nossos direitos. Toda Sugestão será mais que bem vinda, será muito agradecida.

domingo, abril 30, 2006

Princípios do Movimento

O MPL é diferente dos demais movimentos estudantis. Queremos construir mudanças sociais tendo todos, estudantes e trabalhadores, como responsáveis pelo processo, e não meras marionetes nas mãos de mini lideranças partidárias, aspirantes a cargos burocráticos. A missão histórica do movimento é atuar na elevação da consciência histórica dos estudantes em particular, e da sociedade em geral, demonstrando que é possível, sim, organizar-se e pautar a luta, sem hierarquias internas.

Os Princípios do MPL-Mogi são:

Autônomo – É o próprio Movimento, em suas reuniões, que toma suas decisões e que utiliza os meios de que dispõe para colocá-las em prática. Isso não quer dizer que queremos ser isolados. Abaixo, no princípio da Frente Única, falaremos mais sobre isso.

Independência – É uma das conseqüências da autonomia. Entretanto, para reafirmá-la, colocamos em separado. Ser independente, para o MPL-Mogi, é não ter rabo preso com nenhuma outra organização, seja ela de qual tipo for.

Frente Única, mas com as pessoas dispostas à luta pelo passe livre – Significa que o Movimento não tem critérios para entrada. Entretanto, a permanência nele deve ser medida pela disposição das pessoas em construir ou não a luta pelo passe livre. Tais definições são tomadas no coletivo, sempre respeitando os princípios anteriores.

Apartidário, mas não antipartidário – Partido político, enquanto organização, não participa do Movimento. Entretanto, militantes de partidos, enquanto indivíduos e não como militantes partidários, podem participar desde que aceitem os princípios e objetivos do Movimento e se identifique, durante a luta, apenas como militante do MPL-Mogi.

Decisão por consenso – Em todas as decisões do MPL tenta-se conseguir o consenso. Todos os argumentos devem ser expostos e a construção da decisão deve ir, aos poucos, tomando uma cara consensual para exprimir um acordo possível para o Movimento. Entretanto, quando todos os argumentos forem utilizados e o dissenso FUNDAMENTADO se apresentar, deve-se recorrer à votação, onde o grupo segue a opinião da maioria e a posição da minoria deve ser anotada. Depois de posta em prática, a decisão deve ser avaliada. Ressaltamos o “fundamentado” porque as tentativas de aparelhamento do MPL têm surgido justamente deste princípio do Movimento. Indivíduos não dispostos a construir o movimento tentam ao máximo impedir consenso e frear as atividades do MPL, até que todas as resoluções de seus partidos sejam aprovadas. Numa situação assim, o Movimento deve ter maturidade suficiente para expulsar tal militante e seguir com a luta.

Horizontalidade – Significa que todos os militantes devem ter acesso a todas as informações, devem tomar parte nas discussões e decisões do grupo. Todas as pessoas estão no mesmo plano em termos de direitos. Tenta-se evitar a cristalização de lideranças, para impedir relações de autoridade. Além disso, busca-se equilibrar o grau de formação de todos os militantes, capacitando cada um naquilo que tem carência de formação. Para que tudo isso seja possível, deve-se buscar criar um clima interno estimulante à participação de todas as pessoas.