Perguntas Frequentes sobre o Passe-Livre e o MPL

Perguntas Freqüentes sobre o Passe-Livre e o MPL

1. O passe-livre estudantil não vai acarretar o aumento da tarifa para os usuários? Não. A tarifa deverá inclusive ser reduzida cerca de 10%. Isso porque o passe-livre será subsidiado pela Prefeitura. Hoje em dia, o meio-passe estudantil é incorporado ao valor da tarifa e portanto pago pelos usuários do transporte coletivo. O passe-livre, por sua vez, será pago através de impostos e tributações, o meio mais justo uma vez que através dos impostos paga mais quem tem mais.

2. A Prefeitura não terá que tirar dinheiro da educação e da saúde para financiar o passe-livre estudantil? Financiar o passe-livre é financiar a educação, e beneficiar a grande maioria da população (aumentando a renda das famílias que possuem estudantes que usam o transporte coletivo, ou seja, a maioria das famílias). É uma forma de manter os jovens na escola, e dar oportunidade ao adulto de voltar a estudar.

3. Não é injusto que os estudantes ricos também tenham direito ao passe-livre? Comecemos com uma pergunta: É injusto que os ricos possam respirar oxigênio gratuitamente, freqüentar gratuitamente as praias, as praças, as ruas? Injusto certamente não é a praia ser gratuita para os ricos, mas ela deixar de ser de livre acesso a todos, sendo cobrado ingresso, como ocorre hoje com o transporte público e com a maioria dos serviços públicos. Injusto certamente é o pobre ter que se humilhar e comprovar “carência”, ter que passar por uma burocracia e depender da boa vontade de governantes para poder ter acesso àquilo que o rico tem acesso por ter dinheiro. O passe-livre deve ser um direito universal, e não um assistencialismo. O pobre só tem de fato acesso às coisas e aos bens quando esse acesso se torna um direito universal e irrestrito. Além disso, uma vez o passe-livre sendo subsidiado através de impostos progressivos (quem tem mais paga mais), serão os ricos a pagar mais. Eles estarão pagando mais através dos impostos. A melhor maneira de avançar em justiça social, nesse sentido, é lutar pela ampliação dos impostos progressivos, que venham a subsidiar serviços gratuitos a toda população. Cobrar tarifas por serviços públicos é, na prática, uma política de exclusão social, por mais que venha embrulhada nesse patético discurso de que seria ‘injusto os ricos usufruírem gratuitamente’.

4. Vocês acham correto que o passe-livre estudantil vigore fora do período letivo e fora do trajeto casa-escola? A educação não se dá somente na escola. O acesso à cultura e a plena participação na vida social é fundamental para a formação das pessoas. Além disso, o correto seria o transporte ser gratuito para todos durante todo o tempo. A Lei 1137/2004 (Lei do Passe-Livre) não restringe o direito ao passe-livre ao trajeto casa-escola-casa e nem ao período letivo, e isso é um enorme avanço à igualdade, integração e participação social.

5. Quais seus princípios e como se organiza o MPL? O MPL busca se pautar pela horizontalidade nas decisões, e pela autonomia e independência em relação a entidades e partidos políticos. Os princípios que constituem o MPL em um movimento nacional, dando unidade às várias iniciativas locais pelo Brasil que se identificam como tal, podem ser vistos em http://www.mpl.org.br/ . Em Mogi das Cruzes ocorrem reuniões periódicas (semanais) onde são discutidas e decididas questões pertinentes às ações do movimento.

6. Como posso fazer parte do Movimento Passe Livre (MPL)? Não existem membros formais no Movimento Passe Livre. Se você tem afinidade com o movimento, compartilha seus objetivos, princípios e métodos gerais, realiza alguma atividade pelo passe-livre e mantém contato com outras pessoas que também se colocam como parte do movimento, então você já é parte do MPL. O MPL-Mogi realiza reuniões periódicas, e a melhor maneira de se integrar a ele é participando delas e/ou de atividades e manifestações chamadas. Retirado do site: http://mplfloripa.blogspot.com

Como contatar o mpl-mogi: escreva para mplmogi@riseup.net